Furto qualificado. Pedido de absolvição. Provas seguras. Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes

Brasil Telecom indenizará por queda de cabo telefônico

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

STJ julga redução de honorários milionários

PM é preso após se passar por Policial Civil para roubar em SP

Entidades de fins não lucrativos devem contribuir para o PIS na forma da lei

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Honorários advocatícios não podem ser inferiores a 10%

Este é o entendimento da 1ª Turma do TRT-10ª Região que não aceitou o pedido do Distrito Federal em pagar apenas 5% de honorários advocatícios.

Senado aprova sistema de segurança alimentar

Distribuição gratuita de remédio para portador de diabetes está entre as decisões da semana passada

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

Araraquara pode ir à Justiça para reativar sinal de celular

Situação econômica determina redução de indenização

Prefeitura é condenada por não pagar obra para empreiteira

1ª Turma reconhece coisa julgada em ação de ex-funcionário da TCB